Direito dos Animais - Livros

Direito dos Animais 
Dr. Laerte Fernando Levai

Editora: Mantiqueira

Proteção jurídica dos animais é o assunto que o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Laerte Fernando Levai retoma no seu novo livro: "Direito dos Animais". Após seis anos de estudo, Levai traça panorama crítico da fauna brasileira, especialmente no que se refere ao drama da crueldade para com os animais domésticos e silvestres. A obra não se restringe à análise de leis ou à reunião de jurisprudência referente ao tema. Mas, pelos caminhos da educação, faz propostas concretas para uma mudança no tradicional paradigma inserido na relação homem-animal.
Há exemplos de ações públicas e civis a favor dos animais. E assuntos polêmicos, como: a caça, a experimentação animal, matadouros, exploração de tração animal, abandono de cães e gatos, e manifestações culturais - rodeios, vaquejadas, farra do boi, circos, etc.
Para o autor, os animais não devem ser tratados como objetos, matéria-prima ou recursos ambientais, pois são criaturas sensíveis, capazes de expressar dores e sofrimento. Por isso Merecem tratamento jurídico próprio, além do respeito e da solidariedade dos homens."

Código de Direito Animal

Autor: Alexandre Gaeta
Editora: WVC

"Esta obra é direcionada a você que tem ou pretende ter um animal de estimação, independentemente da raça ou da espécie, para que possa entender melhor o universo jurídico na proteção desses seres.
O autor discorre sobre minúcias jurídicas nunca antes comentadas em nenhum tipo de meio de comunicação, explicando até mesmo o motivo de ataque de cães a pessoas, as conseqüências que isso pode acarretar às vítimas, demonstrando também os direitos e deveres dos proprietários de cães de guarda, indicando por meio da Lei o que é ser um proprietário responsável.

Este livro explica ainda que um simples hobby pode transformar-se em um negócio, em algo mais prazeroso e lucrativo. O autor orienta, por exemplo, cada passo necessário para que você monte um canil, um pet shop, uma clínica veterinária e ganhe dinheiro tendo prazer e gosto por aquilo que faz.

Alexandre Gaeta fala também sobre ações indenizatórias, criadouros de animais da fauna silvestre e exótica, animais em condomínio, leis veterinárias, os animais e as crianças, o uso de cães de guarda pela polícia no mundo, compra e venda de animais, o Código Nacional de Trânsito e os animais, Registro Geral de Animais, entre outros temas relevantes. "

O Extermínio dos Animais
Autor: CHUAHY, RAFAELLA
Editora: ZIT EDITORA

Prefácio à edição americana
Jeffrey Moussaieff Masson

"O livro trata de vários assuntos como a vivissecção e as experimentações em laboratórios, o tratamento de animais em fazendas de produção, o contrabando de animais, a indústria de moda e beleza, a vida de animais em zoológicos e circos, a conexão entre a indústria da carne e a fome no mundo, o vegetarianismo e a saúde, e a caça ilegal."


Libertação Animal
CONTRA UMA HISTÓRIA DE OPRESSÃO

O filósofo Peter Singer propõe uma revisão, baseada na bioética,
de nossas relações com os animais

Resenha de Libertação Animal, de Peter Singer
(São Paulo: Lugano, 2004)

Adriana Lisboa, escritora, autora de “Caligrafias”:

“Em seu comportamento com os animais, todos os homens são nazistas.” A frase é do escritor judeu Isaac Bashevis Singer, citada no livro Libertação Animal. Escrito há trinta anos pelo filósofo Peter Singer, esse clássico da bioética é agora publicado entre nós a partir da edição revista de 1990, com um apêndice fotográfico e um prefácio do autor à edição brasileira. Já nas páginas iniciais, vem a advertência: “É bem provável que sua leitura não seja agradável para aqueles que pensam no amor aos animais como se não envolvesse mais que afagar um gato ou alimentar pássaros em um parque. Muito pelo contrário, foi escrito especificamente para aqueles que estão preocupados em acabar com a opressão e a exploração onde quer que ocorram, assumindo que o princípio moral básico da igual consideração de interesses não é, arbitrariamente, restrito a membros de nossa própria espécie.”

Partindo da constatação de que a crueldade humana para com os animais se manifesta de formas variadas – no abate para alimentação, em experiências científicas, circos, zoológicos, touradas, rodeios, na caça e na exploração de peles e couro, para citar as mais comuns – Peter Singer se atém aqui à análise dos dois problemas que julga centrais, por sujeitarem ao sofrimento o maior número de animais: os testes em laboratórios e a produção de alimentos.
Recorrendo ao princípio de igualdade que norteou as primeiras lutas pelos direitos das mulheres e dos negros, sublinha que “a igualdade é uma idéia moral e não a afirmação de um fato.” Obviamente, animais humanos e não-humanos não são iguais (como, aliás, homens e mulheres também não são), mas devem ser tratados segundo os mesmos princípios éticos. Como sintetizou Jeremy Bentham, a questão sobre os animais não é “Eles são capazes de raciocinar?”, nem “São capazes de falar?”, mas sim: “Eles são capazes de sofrer?”

Os testes com animais em laboratórios não respresentam, na maioria dos casos, benefícios ao homem. Adotados em áreas como a psicologia, as pesquisas militares e a indústria de produtos que vão desde medicamentos até maquiagem, velas e canetas, muitos desses testes são realizados “sem o fator complicador da anestesia.” Envolvem choques elétricos, lesões, indução a neuroses e depressão, sede, fome, exposição a radiação, congelamento, aquecimento, asfixia, cegueira e muitos outros métodos. Singer se pergunta: “Como podem pessoas que não são sádicas passar a vida provocando depressão em macacos, esquentando cães até a morte ou viciando gatos em drogas? Como podem tirar o jaleco branco, lavar as mãos e ir para casa jantar com a família?”

Segue-se a essa questão outra ainda mais delicada, porque envolve hábitos culturais (e equívocos) milenares: a alimentação. Quando o almoço está em jogo, parece mais confortável fechar os olhos à realidade dos matadouros, granjas industriais e outras unidades de produção intensiva de animais de corte. É preferível pensar em bois, porcos e galinhas crescendo felizes numa fazenda idílica, e depois morrendo de forma indolor – o oposto do que ocorre de fato.

O exame minucioso de Singer nos revela que as granjas são superpovoadas a ponto de uma galinha passar sua existência sem conseguir abrir as asas, num espaço equivalente a uma folha de papel. Os animais criados para o abate quase sempre vivem e morrem miseravelmente, privados de suas necessidades mais básicas. O caso extremo é o do vitelo, mantido confinado e anêmico numa baia mínima, sem estímulo visual ou convívio com sua espécie, apenas para satisfazer ao paladar de alguns. A indústria de laticínios e a produção de ovos são molas da mesma engrenagem, e a pesca intensiva não envolve dilemas menos significativos, ameaçando perigosamente o equilíbrio frágil da ecologia oceânica.

Para Singer, como para um número crescente de ativistas, a adoção de uma dieta vegetariana que exclua qualquer produto de origem animal (o veganismo) respeita não apenas um princípio ético, mas a consciência de que a terra utilizada para alimentar um animal de corte serviria ao cultivo de uma quantidade muito maior de proteína vegetal. Francis Moore Lappé, autora de Dieta para um pequeno planeta, diz que deveríamos olhar para um bife como para um Cadillac. A fome mundial está diretamente vinculada à dieta que escolhemos. Além disso, escreve Singer, “florestas e animais criados para gerar carne competem pela mesma terra. (...) Estamos, literalmente, brincando com o futuro de nosso planeta – para benefício dos hambúrgueres.” Propõe a adoção do veganismo, o consumo consciente de produtos não testados em animais e a opção por artigos que não usem couro, peles ou lã como formas efetivas de começar a pôr um fim a essa tirania milenar. Para muitos, pode parecer radicalismo. Ao ler Singer, porém, não restam dúvidas de que é o mínimo que nos cabe fazer.

O livro traz ainda um histórico do especismo, desde o pensamento pré-cristão até o fim do século XX (passando por vivisseccionistas como Descartes), um apêndice bibliográfico e uma lista dos principais grupos de defesa dos animais mundo afora. Ingrid E. Newkirk, fundadora do PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), declarou, sobre Libertação Animal: “Este livro mudou minha vida.” Decerto mudará muitas outras, já que a libertação animal defendida por Peter Singer é inadiável e constitui um fim em si mesma, mas também equivale, em última análise, à urgente libertação moral do próprio homem."

Jaulas Vazias
ENCARANDO O DESAFIO DOS DIREITOS ANIMAIS
Autor: REGAN, TOM
Editora: LUGANO
Assunto: FILOSOFIA

Prefácio à edição americana:

Jeffrey Moussaieff Masson

"Este livro é, na minha opinião, a melhor introdução ao tópico Direitos Animais já escrita. Ninguém fez mais do que Tom Regan para articular o que significam – e deveriam significar – os direitos animais. Reconhecido mundialmente há décadas como o principal porta-voz do movimento pelos direitos animais, Tom Regan sempre teve uma visão radical, no sentido original da palavra: chegar à raiz. É isso que lhe possibilita condenar, em bases puramente morais, todo e qualquer experimento com animais, qualquer que seja o chamado "benefício" desses experimentos para os humanos – posição que eu endosso seriamente e que ouvi expressa com mais eloqüência primeiro por Tom Regan.

Tom atualiza o que talvez seja o dito mais famoso (merecidamente) do movimento pelos direitos animais, apresentado há muito tempo por Jeremy Bentham: “A questão não é 'Eles podem raciocinar?' nem 'Eles podem falar?',mas 'Eles podem sofrer?'" E acrescenta uma coisa igualmente importante, porém não reconhecida até então. A questão não é apenas "Os animais podem sofrer?", mas "Eles são sujeitos-de-uma-vida?" Esta é uma daquelas frases que ficam em nossas cabeças depois de muito tempo que a lemos. Conforme ela vai sendo absorvida, você vai notando que foi exposto a uma idéia nova, a um daqueles insights com potencial para mudar uma vida. Animais têm passado, uma história, uma biografia. Eles têm histórias. Minks e ursos, elefantes e golfinhos, porcos e galinhas, gatos e cães: cada qual é um ser único, e não algo descartável.

Pense nas várias implicações: animais têm mãe e pai, em geral têm irmãos; têm amizades, uma infância, juventude, maturidade. À semelhança dos humanos, eles passam por ciclos de vida (o psicanalista Erik Erikson construiu sua reputação descrevendo essas fases na vida dos humanos, mas elas têm igual importância na vida dos animais). Além disso, como afirmou Tom – e aqui vai outra daquelas esclarecedoras frases que nunca vão deixar você sossegado (por exemplo, mordendo-lhe a consciência) – a vida dos animais pode ser melhor ou pior para eles, importem-se ou não os outros com isso.

Não tenho certeza, mas creio que Tom tenha sido o primeiro a me fazer perceber que tirar a vida de um animal, qualquer um, é uma coisa importante, um momento muito significativo que não deve ser visto com leviandade. Ele não vai admitir o tipo de enganação que acabo de indicar, especialmente quando praticado por gente que abusa de animais e se esconde atrás da retórica do "tratamento humanitário" e “manejo responsável". Tom nos chama constantemente de volta aos nossos melhores instintos."

Tom Regan, Professor Emérito de Filosofia da Universidade da Carolina do Norte, é reconhecido mundialmente comoum dos maiores nomes da Bioética, especialmente da teoria dos direitos animais. Vegetariano há 30 anos, seus numerosos escritos e livros têm marcado o movimento em defesa dos direitos animais. Publicou, entre outros, The Case for Animal Rights e Animal Rights and Human Obligations (organizado juntamente com Peter Singer)."

A Compaixão dos Animais Autor: KRISTIN VON KREISLER
Editora: Cultrix

"Você talvez se lembre da história de Binti, um gorila do zoológico de Chicago que virou manchete em jornais do mundo todo. Quando um menino caiu na vala que circunda o recinto dos primatas, Binti pegou-o nos braços, confortou-o e então colocou-o onde os funcionários do zoológico poderiam alcançá-lo. A bondade de Binti é apenas um exemplo de uma característica comum entre os animais, principalmente entre os nossos amigos domesticados. Veja outros exemplos extraídos deste livro. - Um cão com pavor de explosivos agarra com a boca um fogo de artifício para salvar um bebê. - Um gato busca ajuda para uma paciente que passa mal num quarto fechado. - Um cavalo relincha e corre em direção aos carros para chamar a atenção para uma senhora idosa que está caída numa valeta cheia de neve. - Um porco de estimação acorda a família para evitar que todos morram envenenados por gás carbônico. Esses e muitos outros intrigantes casos verídicos mostram a extensão do amor e da compaixão dos animais. Este livro inspirador e cativante vai mudar seu jeito de ver a vida. Nós, seres humanos, estamos em débito com as outras criaturas do reino animal. Débito que só pode ser ajustado com nosso amor e mais profundo respeito. A autora e amante dos animais Kristin von Kreisler faz uma contribuição ímpar para que possamos retribuir todo o amor desses animais, mudando a forma como encaramos os que estão à nossa volta."

A Bondade dos Animais

Autor: Kristin Von Kreisler Editora: Cultrix

"Muitos de nós conseguimos nos lembrar de um momento em que estávamos transtornados ou de mau humor e o nosso gato ou nosso cão, por meio de um toque deliberado ou de um olhar, pareceu expressar grande preocupação pelo nosso estado. Atualmente, as pesquisas estão confirmando o que já sabíamos, isto é, que nesses momentos os nossos animais de estimação estão revelando seus profundos sentimentos por nós.
Em A Bondade nos Animais, a escritora e defensora dos animais Kristin von Kreisler combina estimulantes descobertas científicas com um compassivo entendimento do mundo natural para nos oferecer provas evidentes de que os animais são capazes de mostrar sentimentos extremamente fortes e que eles podem escolher expressar suas emoções por meio de um comportamento que é virtuoso e ético. Ela nos conta histórias verídicas e cativantes sobre gatos, cães, ursos, cavalos e outros animais cujas ações dizem mais do que volumes e volumes de palavra impressa."